Voluntários Internacionais para Defesa da Ucrânia


Created on 07 Mar, 2022
Revision of 18 Mar, 2022
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O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy, em discurso feito no dia 26-fev-2022, sábado, anunciou que todos que se juntassem à defesa ucraniana "lhe daremos armas!":


"Todos os amigos da Ucrânia que queiram se juntar à defesa - venham, nós lhe daremos armas! Todos os detalhes de como implementar isso serão anunciados em um futuro próximo."
Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy

Fonte: Gabinete Presidencial da Ucrânia

No dia seguinte, domingo, o gabinete da presidência comunicou a formação da “Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia”:

Apelo aos cidadãos estrangeiros para ajudar a Ucrânia na luta contra a agressão da Rússia

[...] Quem quiser se juntar à defesa da Ucrânia, da Europa e do mundo pode vir e lutar lado a lado com os ucranianos contra os criminosos de guerra russos.
[...] estrangeiros têm o direito de ingressar nas Forças Armadas da Ucrânia para o serviço militar sob Contrato de base voluntária a ser incluído nas Forças de Defesa Territorial das Forças Armadas da Ucrânia. Uma subdivisão separada está sendo formada por estrangeiros intitulada Legião Internacional para a Defesa Territorial da Ucrânia.

[...] entre em contato com o Adido de Defesa da Embaixada da Ucrânia em seu país [...]

Fonte: Gabinete Presidencial da Ucrânia

No mesmo dia, o Ministro de Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, reforçou tal comunicado:


"Estrangeiros dispostos a defender a Ucrânia e a ordem mundial como parte da Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia, convido-os a entrar em contato com as missões diplomáticas estrangeiras da Ucrânia em seus respectivos países. Juntos, derrotamos Hitler e derrotaremos Putin também."
Ministro de Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba

Fonte: Twitter de Dmytro Kuleba

Na segunda-feira, dia 28, foi temporariamente suspenso a exigência de vistos para quem ingressasse no país para ajudar na luta contra a Rússia:

DECRETO DO PRESIDENTE DA UCRÂNIA №82 / 2022

Sobre a introdução temporária de um regime de isenção de visto

[...] regime de isenção de visto para cidadãos estrangeiros que desejam ingressar na Legião Internacional de Defesa da Ucrânia, exceto para cidadãos do estado reconhecido como estado agressor, temporariamente pelo período de lei marcial [...]

Fonte: Gabinete Presidencial da Ucrânia

Na quinta-feira, dia 03, o Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia comunicou, via Facebook, os procedimentos para estrangeiros se juntarem às forças ucranianas:

JUNTE-SE À LEGIÃO INTERNACIONAL DE FORÇAS DE DEFESA TERRITORIAIS DA UCRÂNIA!
[...]
Se você tem experiência de combate ou quer ganhá-la ao lado de bravos defensores ucranianos
É HORA DE AGIR!
JUNTE-SE À LEGIÃO INTERNACIONAL DE DEFESA TERRITORIAL!
- Orientações detalhadas abaixo
[...]

Fonte: Facebook do Estado-Maior das Forças Armadas da Ucrânia

O comunicado menciona que as despesas da viagem devem ser bancadas pelos voluntários. No entanto, o comunicado também menciona "apoio integral garantido". O que causou dúvidas com relação a se os voluntários seriam remunerados ou não.

No sábado, dia 05 mar, o gabinete presidencial comunicou o lançamento de um website para estrangeiros que queiram ajudar a Ucrânia:

Laçamento de Website para estrangeiros que querem ajudar a Ucrânia a proteger sua liberdade e integridade territorial

Foi lançado o site fightforua.org, contendo todas as informações necessárias para cidadãos de países estrangeiros que desejam ingressar na Legião Internacional de Defesa da Ucrânia. [...]

Fonte: Gabinete Presidencial da Ucrânia

No domingo, dia 06, o ministério de defesa, via conta oficial no Facebook, também lançou um website para alistar voluntários internacionais e reduzir a carga de trabalho dos consulados ao redor do mundo:

Ministério de Defesa da Ucrânia

O Ministério da Defesa da Ucrânia informa que, em cooperação com voluntários de TI ucranianos, foi criado um site para pedidos de admissão à Legião Internacional para a Defesa Territorial da Ucrânia [...]

O site está disponível através do link abaixo
https://ukrforeignlegion.com/
[...]

Fonte: Facebook do Ministério de Defesa da Ucrânia

Procedimentos para Alistamento

Fontes: Gabinete Presidencial da Ucrânia, Lute pela Ucrânia, Legião Estrangeira da Ucrânia

  1. Procure pela Embaixada da Ucrânia de seu país
    Consulte o site da Embaixada da Ucrânia de seu país e entre em contato (você pode ir fisicamente à embaixada, telefonar ou enviar e-mail).
    Procure pelo adido de defesa ou pelo cônsul, e solicite ingressar na "Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia".

  2. Junte os Documentos
    Você será informado de quais documentos, vestimentas e equipamentos são necessários e/ou recomendados.
    Prepare-se para juntar: identidade nacional; passaporte para viagem internacional; histórico de serviço militar, serviço policial e/ou participação em combates.

  3. Entrevista na Embaixada
    Junte seus documentos para uma entrevista na Embaixada da Ucrânia de seu país e obtenha o visto do cônsul.

  4. Envie seu Pedido de Alistamento
    Um adido de defesa irá ajudá-lo a enviar sua solicitação de alistamento no serviço militar como voluntário.

  5. Preparativos para Viagem
    Você receberá instruções sobre como viajar para a Ucrânia e o que levar.
    Se disponível, é recomendado levar um kit militar: capacete, colete, etc.

  6. Embarque para Ucrânia por meios próprios
    Se necessário, representantes das embaixadas e consulados da Ucrânia prestarão assistência ao longo do caminho.

  7. Início das Atividades
    Se apresente no ponto de encontro especificado. Leia e assine o contrato.
    Você agora faz parte da "Legião Internacional de Defesa da Ucrânia" e está pronto para lutar junto de combatentes de todo o mundo contra os invasores russos.

Contato das Embaixadas da Ucrânia

América do Sul
  • Argentina
    Olleros 2169, C1426CRM Buenos Aires C.F. República Argentina
    Social Media: Facebook | Twitter
    Website: https://www.argentina.mfa.gov.ua/
    Email: emb_ar@mfa.gov.ua
    Telefones: (+5411) 4775 3476 | (+5411) 4773 6137 | (+54 9 11) 6199 9414

  • Brasil
    SHIS, QI-05, Conjunto 04, Casa 02, CEP: 71615-040, Brasília-DF, Brasil
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    Website: https://www.brazil.mfa.gov.ua/
    Email: emb.brazil.ucrania@gmail.com
    Telefones: (+5561) 3365 1457 | (+5561) 3365 2127 | (+5561) 98268 5291

  • Chile
    Camino el Alba 9500, of. B312-313, Las Condes, Santiago
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    Email: ukrembencl@gmail.com
    Telefones: +56 9 6748 5668 | +56 9 3660 2357

  • Peru
    Calle Lizardo Alzamora Oeste 256, San Isidro, Lima
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    Website: https://peru.mfa.gov.ua/
    Email: embajadadeucrania@gmail.com
    Telefones: (+511) 639 68 56 | (+51) 993 458 779

Península Ibérica
  • Portugal

    Avenida das Descobertas, nº18 - Restelo 1400-092 Lisboa
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    Website: https://portugal.mfa.gov.ua/ | www.mfa.gov.ua/portugal
    Email: embucrania@gmail.com | emb_pt@mfa.gov.ua
    Telefones: (+351) 213 01 00 43 | (+351) 9650 881 15
    Fax: (+351) 213 01 00 59

    Avenida de França, 352, escr. 3/9 - 3/10, 4050-276 Porto
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    Email: consuladodaucranianoporto@gmail.com
    Telefones: (+351) 222 011 889 | (+351) 936 708 733 | (+351) 222 011 891

  • Espanha

    Ronda de la Abubilla, 52 Madrid, 28043
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    Email: ukrembassy.esp@gmail.com | emb_es@mfa.gov.ua | es_emb@mfa.gov.ua
    Telefones: (+34) 91 748 93 60 | (+34) 748 93 78/82/83 | (+34) 620 641 324
    Fax: (+34) 91 759 03 28

    Calle Numancia, 185, bajos II Barcelona, 08034, España
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    Website: https://barcelona.mfa.gov.ua/
    Email: barcelonaconsul@gmail.com
    Telefones: (+34) 93 206 63 50 | (+34) 934 028 956 | (+34) 62 938 29 36

    Calle Maestranza 23, 1 derecha Málaga, 29016, España
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    Website: https://malaga.mfa.gov.ua/
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    Telefones: (+34) 952220615 | (+34) 636 548 017 | (+34) 952220352

Benefícios, Remuneração e Tempo de Serviço

No dia 09 de mar, a estatal de notícias Ukrinform divulgou que, de acordo com o Ministro Yevhen Yenin, os voluntários estrangeiros que quiserem cidadania Ucraniana terão essa oportunidade:


"No futuro, se essas pessoas dentre estrangeiros estiverem interessadas em obter a cidadania ucraniana, nossa legislação prevê essa oportunidade."
Ministro Yevhen Yenin

Fonte: Ukrinform | Voluntários estrangeiros podem obter a cidadania ucraniana se desejarem

Até a presente data não há um comunicado oficial esclarecendo a política de remuneração e nem o tempo de serviço. E, pra agravar, as informações obtidas de fontes não-oficiais são contraditórias. Alguns exemplos são:

  • Um artigo da editora européia The Local informou que os voluntários internacionais não seriam remunerados:

    "Os ucranianos dizem que os combatentes estrangeiros serão recompensados com cidadania, mas não recebem salário e, portanto, não podem ser considerados mercenários."

    Fonte: The Local | Como os alemães estão se voluntariando para lutar contra a Rússia na Ucrânia

  • Brasileiros atuando como voluntários na Ucrânia informaram, em entrevista ao UOL, que não estão sendo remunerados:

    Os combatentes negaram que estejam recebendo algum pagamento pela prestação de serviços e informaram, em entrevista ao UOL, que se apresentaram como voluntários com o propósito de salvar vidas inocentes.

    Fonte: UOL | Brasileiros se apresentam para lutar com exército da Ucrânia

  • Joshua Landis, acadêmico americano e especialista no Oriente Médio, divulgou pelo Twiteer que os voluntários internacionais assinam contratos de duração indefinida e recebem US$250 por mês:

    "Os voluntários da legião estrangeira da Ucrânia assinam contratos indefinidos por US$250 por mês.
    Os coordenadores explicaram que os voluntários lutariam na linha de frente após 3 a 5 dias de treinamento."

    Fonte: Twitter Oficial de Joshua Landis

  • O historiador e YouTuber Alan Heath concluiu, com base num contrato que teve acesso, que o voluntário deverá permanecer lá enquanto durar o conflito e a remuneração será equivalente a dos demais militares (US$3.400 por mês, conforme The Kyiv Independent):

    "Presumo que isso significa que você receberá exatamente o mesmo que todos os outros estão sendo pagos. [...] Você tem que ficar lá até o fim da lei marcial. Agora, a presunção aqui é, obviamente, que terminará quando o conflito terminar."

    Fonte: YouTube | O contrato para a Legião Estrangeira Ucraniana

Contrato

Fonte: YouTube | O contrato para a Legião Estrangeira Ucraniana

Contrato de Serviço Militar para Cidadãos Estrangeiros nas Forças Armadas da Ucrânia nos Cargos de Alistados e Suboficiais

Os recrutas, tendo lido e entendido as leis e atos legais da Ucrânia que regulam a ordem do serviço militar, se comprometem voluntariamente a servir nas forças armadas da Ucrânia durante a vigência do contrato em todo o território da Ucrânia ou no exterior, no maneira é prescrita por lei e no caso de um período especial além do prazo estabelecido do contrato de acordo com a legislação da Ucrânia.

Juro solenemente, inabalavelmente, cumprir a constituição da Ucrânia e as leis da Ucrânia. Fielmente, sirva o povo ucraniano, honestamente, cumprindo os requisitos das ordens dos estatutos militares ou meus comandantes para acalentar a glória militar das forças armadas da ucrânia, o ornamento da dignidade dos homens de serviço das forças armadas da ucrânia. Para não exercer inconscientemente funções oficiais nos cargos que ele, ela, irá ocupar durante a vigência do contrato, bem como funções especiais determinadas pelos estatutos das forças armadas da ucrânia. Para usar habilmente o equipamento confiável ou armas pessoal subordinado habilmente gerenciado. Melhorar constantemente o nível de conhecimento profissional militar. Melhore suas próprias habilidades de aprendizado. Alcançar resultados positivos em combate e treinamento físico. Conhecer e cumprir rigorosamente as normas do direito internacional humanitário adotadas pela ucrânia.

O Ministério da Defesa da Ucrânia assume, nos termos da lei, duas condições adequadas para o serviço militar do recruta. Observância de seus direitos e liberdades pessoais e os direitos de seus familiares, incluindo o fornecimento de garantias de benefícios e compensações estabelecidas pelas leis e outros atos da Ucrânia.

Este é um contrato a termo certo e é celebrado nos termos estabelecidos por lei. Por acordo das partes, até o fim do estado marcial que foi estabelecido em 24 de fevereiro de 2022.

O contrato pode ser rescindido antes do vencimento por iniciativa do Ministério da Defesa da Ucrânia. Todos os recrutas na mansão e no terreno especificados na lei da ucrânia sobre serviço militar e serviço militar e regulamentos sobre serviço militar ucraniano nas forças armadas da ucrânia.

As partes comprometem-se a informar-se mutuamente da sua vontade ou antiga e vontade de celebrar um novo contrato ou de outra forma incluindo os motivos previstos em ato jurídico.

Na resolução de questões não tratadas neste contrato as partes pautam-se pelos crimes de direito e demais atos jurídicos.

Em caso de violação das disposições aqui contidas, a parte assume a responsabilidade nos termos da lei.

Outros termos o recruta no desempenho de funções oficiais no cumprimento do serviço militar obriga-se a submeter-se a um teste de intoxicação por álcool ou estupefacientes a pedido do seu comandante directo ou comandante-chefe a quem ele ou ela é temporariamente subordinada.

Os termos deste contrato podem ser alterados ou complementados apenas por acordo das partes por escrito.

Os termos do contrato podem ser alterados.

Repercussão

O chamado reverberou internacionalmente e centenas de voluntários dispostos a lutar contra os russos já chegaram à Ucrânia. De acordo com a embaixada ucraniana em Washington, D.C., já foram recebidos mais de 3.000 pedidos de cidadãos dos EUA desejando ingressar na luta, inclusive de militares veteranos de guerra.

As mídias sociais também receberam com muito entusiasmo o chamado por voluntários. Por exemplo, apenas o fórum Volunteers For Ukraine, criado em 25 fev 2022, já conta com mais de 37k membros.

Embora os fóruns tenham pessoas afirmando ser veteranos de combate, muitos parecem ser jovens que nunca foram a um combate e nem sequer pegaram uma arma, almejando ir para a Ucrânia em busca de uma boa causa.

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